Um dos obstáculos jurídicos à venda da SAF do Vasco caiu na noite de quarta-feira. A desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro, do TJ-RJ, concedeu efeito suspensivo ao recurso da Vasco SAF e retirou a penhora das ações que havia sido determinada em favor da Matix Capital, como informou o NetVasco.
O argumento que prevaleceu é societário. A Matix cobra a 777 Partners. Só que, nas palavras da decisão, aparentemente a acionista majoritária da Vasco SAF é a 777 Carioca LLC, outra pessoa jurídica. Sem prova de que as ações pertencem à devedora, e sem fundamento para desconsiderar a separação entre as duas empresas do grupo, a penhora não se sustenta. Foi exatamente a tese que a defesa da SAF levou ao tribunal na semana passada.
O timing importa. Em 25 de setembro, a Almirante Participações, de Marcos Lamacchia, venceu o leilão judicial e se aproximou da compra de 90% da SAF. Na véspera, a Justiça havia restabelecido a penhora justamente para evitar que a alienação esvaziasse o valor das ações. Para entrar na disputa, a Almirante depositou R$ 27 milhões como garantia. Com a constrição pendurada, qualquer transferência das ações teria de vir acompanhada de garantia extra, reserva de valores ou condição imposta pelo juízo.
Quem ganha é o comprador, que passa a negociar sem um credor externo travando o ativo. Quem perde, por ora, é a Matix, que já tinha pedido garantia de R$ 21,8 milhões na operação e ainda pode tentar reverter a decisão.
A decisão é liminar, não encerra o processo. O próximo marco é 6 de outubro, quando a venda vai ao Conselho Deliberativo do clube, num cenário em que o Flamengo já ameaçou contestar a operação na Justiça. É ali que se vê se o caminho de Lamacchia ficou de fato livre.
Foto: Matheus Lima/Vasco
