Análise

    Nova regra de estrangeiros da CBF pode esbarrar no Mercosul, diz advogado

    O limite cai de nove para cinco estrangeiros por jogo até 2030. Um especialista vê conflito com a livre circulação de trabalhadores no bloco.

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    Redação Driblou

    24 de setembro de 20262 min de leitura
    Nova regra de estrangeiros da CBF pode esbarrar no Mercosul, diz advogado

    A CBF aprovou a regra. Agora ela pode ter de defendê-la fora do campo.

    O limite de estrangeiros por partida no Brasileirão vai cair de forma gradual: nove em 2026, oito em 2027, sete em 2028, seis em 2029 e cinco em 2030. A restrição vale para a relação de jogo, não para o tamanho do elenco. A entidade justifica a mudança como forma de abrir espaço para jogadores formados no país.

    O advogado especializado em direito desportivo Jean Nicolau aponta um possível conflito com os acordos do Mercosul. Para ele, uma regra esportiva desse tipo não poderia impedir a livre circulação de trabalhadores dentro do bloco. A análise foi publicada pelo No Ataque.

    O argumento importa por causa de quem joga aqui. A Série A tem hoje 159 estrangeiros. Os argentinos lideram, com 48, seguidos por uruguaios (32), colombianos (27), paraguaios (13) e equatorianos (10). Argentina, Uruguai e Paraguai são membros plenos do Mercosul. Colômbia e Equador são Estados associados. Ou seja, a maior parte dos atingidos vem justamente de países ligados ao bloco.

    A tese ainda não foi testada. Não há notícia de ação judicial, e a CBF não se manifestou sobre o questionamento. Mas o caminho existe: basta um clube ou um atleta prejudicado decidir levar o caso adiante.

    Para os clubes, a dúvida jurídica muda o planejamento. Quem montou elencos com muitos estrangeiros, como o Grêmio, precisa decidir agora se adapta o grupo à redução ou aposta que a regra não resiste a uma contestação.

    O primeiro corte, de nove para oito, entra em vigor em 2027. É até lá que a discussão deve ganhar corpo, provavelmente na janela de transferências do começo do ano.

    Foto: Rafael Ribeiro Rio/CBF

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    Redação Driblou

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